PETROLINA: FIEPE discute nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP)

A nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP) no Brasil, proposta pela Lei Federal nº 13.465/2017, foi o principal tema da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, realizada na tarde desta quarta-feira (31), em Petrolina. O encontro foi coordenado pelo diretor da entidade, Albânio Nascimento. 

Durante a reunião, a bióloga e especialista em Gestão Ambiental e Recursos Sustentáveis, Denise Lima, apresentou, em linhas gerais, os benefícios da regularização fundiária para as famílias, a exemplo do título da propriedade, moradia digna, segurança da compra e venda do imóvel e fornecimento regular de água, esgoto e energia. “Entre os benefícios para o município, destacaria a dinamização da economia, aumento da receita, crescimento urbano, prevenção e mitigação dos danos ambientais”, enumerou. 

Denise Lima também expôs um estudo técnico desenvolvido para um empreendimento no município de Petrolina com o objetivo de orientar os órgãos licenciadores da prefeitura acerca da regularização fundiária e ambiental. Depois de mostrar o levantamento cadastral do espaço, a matriz de impactos ambientais e o plano de recuperação da área degradada, a especialista apontou possíveis medidas de recuperação, o cronograma de atividades e, para finalizar, os resultados da classificação dos riscos ambientais. 

Para Albânio Nascimento, o encontro foi extremamente positivo pois trouxe à mesa do empresariado da indústria regional informações necessárias para o bom entendimento do projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “Um projeto que contempla a um só tempo a caracterização física-ambiental, social, cultural e econômica da área, a identificação dos recursos ambientais, dos passivos e fragilidades, restrições e potencialidades”, pontuou. Ainda durante a reunião do Conselho Empresarial da FIEPE, foram apresentados detalhes técnicos do serviço de saúde bucal do SESI Petrolina e o projeto Expressão Petrolina 2019 desenvolvido pela revista Movimentto. 

O diretor-adjunto, Huberto Mendes, anunciou o tema da próxima reunião, ‘Apresentação da nova metodologia de Educação Integrada’, que será ministrado pelo presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães. O encontro será no dia 21 de agosto, a partir das 19h, na sede da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF).